Analise os aspectos canônicos sobre os Institutos Religiosos de Vida Consagrada

Saiba analisar com cautela e fidelidade os aspectos canônicos nos Institutos Religiosos de Vida Consagrada

“Há na Igreja numerosíssimos Institutos Religiosos de Vida Consagrada que possuem dons diversos segundo a graça que lhes foi dada. Sendo assim, seguem mais de perto a Cristo, que ora anuncia o Reino de Deus, que faz o bem aos homens, que convive com eles no mundo sempre, porém, fazendo a vontade do Pai” (cân. 577).

O CIC trata do apostolado dos Institutos Religiosos (que são canonicamente distintos dos Institutos Seculares. Embora esses, como aqueles, sejam também Institutos de Vida Consagrada, sendo ambos, entretanto, distintos de uma Sociedade de Vida Apostólica) no conjunto substancial de onze cânones 673-683, nos quais estão considerados o apostolado realizado seja de um modo individual, seja aquele realizado em conjunto pelo próprio Instituto Religioso ou em seu nome.

Referências e normas

O CCEO trata menos detalhadamente desse argumento nos cânones seguintes: 282, § 1; 284, § 2; 415, §§ 1-2.4; 431, § 1; 543; 638, §§ 1-2; 1391, § 2, que aqui queremos simplesmente referir para fazer perceber os dois direitos da única Igreja.

O Supremo Legislador afirma com evidência o valor eclesial e a dimensão apostólica de todos os tipos de IR (Instituto Religioso) e estabelece algumas normas para que se possa instaurar uma colaboração ordenada entre esses e o Bispo diocesano e também entre esses e o clero diocesano exatamente naquilo que se refere ao apostolado, que se cumpre para o bem da Igreja particular em comunhão com a Igreja universal.

A tantos lugares de missão são enviados exatamente os religiosos, pois possuem estruturas mais adaptadas para assumir, com o seu apostolado, uma evangelização mais eficaz (cf. cann. 783-784).

Nos cann. 673-676 vem evidenciado o valor eclesial do apostolado dos Institutos Religiosos que tem como fundamental premissa uma profunda verdade não de índole jurídica, mas propriamente teológica: “O apostolado de todos os religiosos consiste, antes de tudo, no testemunho de sua vida consagrada, que devem sustentar com a oração e a penitência” (cân. 673).

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O valor eclesial de todos dos tipos de IR

a) Aqueles dedicados exclusivamente à contemplação (cf. cân. 674), dispensados de um apostolado externo “embora urja a necessidade de apostolado ativo, os membros desses institutos não podem ser chamados para prestar ajuda nos diversos ministérios pastorais” e
b) Aqueles dedicados ao apostolado e nos quais a ação apostólica pertence a sua própria natureza (675).

O apostolado é uma tarefa que compete não somente aos IR clericais, mas também aos laicais. Eles são todos os femininos e aqueles masculinos que não possuem clérigos entre os seus membros (cf. cân. 676). Entretanto, esse apostolado, deve ser assumido na fidelidade a missão e as obras póprias do Instituto, recomendando-se que aqueles Institutos que possuem associações de fieis unidas a eles (ordens terceiras ou similares) sejam permeadas pelo genuíno espírito da família religiosa (cf. cân. 677).

É necessário instaurar relações de recíproco entendimento. Além disso, a mútua colaboração entre os IR e o Bispos, aos quais estão na realidade submetidos no que refer-se: a cura de almas, ao exercício público do culto divino e nas outras obras de apostolado (cf. cân. 678).

É prevista a possibilidade da probição de residência a um religioso, por parte do Bispo diocesano, no território de sua diocese, mas isso somente por causa gravíssima a tal ponto que deve comunicar a Santa Sé essa sua decisão (cf. cân; 679).

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Ação apostólica

Há um convite para a cooperação na ação apostólica entre os IR, entre esses e o clero secular. Isso deve acontecer sob a coordenação do Bispo diocesano (cf. cân. 680).

As obras de apostolado confiadas pelos Bispos diocesanos aos IR estão diretamente sob sua autoridade. Contudo, são previstas na elaboração de um convênio para que tal apostolado se proceda mais eficazmente. Um ofício na diocese pode ser confiado a um membro de um IR com a apresentação ou anuência do superior e ao ser removido pelo Bispo ou pelo Superior, deve haver comunicação entre eles da remoção (cf. cann. 681-682).

O Direito deixa ao Bispo o direito de visita pastoral as obras dos religiosos que são abertas à participação dos fieis, mas não às escolas exclusivas para a formação dos seus membros (cf. câ. 683).
Em nosso país, alguns dos Institutos de Vida Consagrada Religiosos, masculinos e femininos, clericais e laicais, de vida contemplativa ou de vida ativa, de direito pontifício ou diocesano e as Sociedades de Vida Apostólica fazem parte da Conferência dos Religiosos do Brasil, ao invés, alguns Institutos de Vida Consagrada Seculares fazem parte da Conferência Nacional dos Institutos Seculares.

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Dom Hugo da Silva Cavalcante, OSB é Doutorando em Direito Canônico pela Lateranense em Roma. Presidente da Sociedade Brasileira de Canonistas. Sócio da APC e da Consociatio Internationalis Studio Iuris Canonici. Coordenador Geral do Censo da Igreja (Caic-Br) e Consultor Canônico da Revista Paróquias.

Texto escrito por Dom Hugo e adaptado por Redação Promocat

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