Uma reflexão sobre o valor físico e moral do patrimônio da Igreja
Os recursos materiais que servem como suporte para a Igreja Católica são pensados sobre a ótica da evangelização. Ou seja, do testemunho que a instituição pretende oferecer para a sociedade. Existem várias formas de gerir um patrimônio. É a missão de uma instituição perpassa os caminhos que favorecerão a compreensão do destino que se dá para os bens adquiridos.
O patrimônio da Igreja Católica, entidade sem fins lucrativos, está estritamente ligado a uma mística que lhe concede um caráter diferencial em relação à gestão de qualquer outra empresa. Segundo Delaméia: “Tem função institucional e social bem mais abrangente que o de uma empresa. Sua função vai muito além do capital de uma empresa. Enquanto o patrimônio/capital social de uma empresa está voltado para o lucro e sua distribuição a terceiros, que é seu fim maior, o patrimônio de uma entidade sem fins lucrativos, além de não conter a ideia de distribuição de lucro a terceiros, está diretamente ligado ao conjunto dos fins institucionais e da missão da entidade junto à sociedade” (DELAMÉIA, 2006, p. 84).
Partindo dessa realidade, o objetivo do patrimônio deve abarcar as duas realidades, ou seja, os fins e a missão da instituição. Os elementos que fazem parte da massa patrimonial assumem o papel de assegurar os meios operativos necessários para o dia a dia no que se refere ao valor físico e ao valor moral. A atenção que a Igreja dará para seu patrimônio distingue profundamente da maneira como outra organização com fins lucrativos dará para seu patrimônio, ou seja, para seu ativo imobilizado.
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Estrutura articulada
A Igreja Católica se organiza estruturalmente em Dioceses, que são vistas como pequenas Igrejas particulares, e cada uma tem um Bispo responsável. Esta por sua vez é divida em pequenas igrejas constituídas como paróquias ou comunidades vinculadas às paróquias. A instância mais responsável é o bispo. Contudo, ele nomeia outros assistentes para cuidar das paróquias e comunidades.
Atrelada ao bispo, pois suas constituições dependem de uma nomeação, a figura do pároco é apresentada como suporte humano de gerência de parte de uma diocese. “O Pároco, como representante legal da paróquia, é também o administrador dos bens paroquiais” (CDC, Cân. 1279). Dessa forma, o cuidado do patrimônio, tanto no que se refere ao uso como à manutenção, é delegado pelo bispo ao pároco de uma paróquia que no todo da diocese é vista como “filial”. Segundo o Código de Direito Canônico, o pároco possui várias obrigações advindas da tomada de posse em uma paróquia.
A maioria dos bens de uma diocese e uma paróquia não produzem retorno financeiro à entidade. Sendo assim, na maioria dos casos, os recursos angariados e as depreciações próprias do uso dos recursos são motivadas pela execução das atividades próprias da manutenção do culto.
A responsabilidade na gestão dos bens
Motivados por essas constatações, fica claro a existência de uma finalidade coletiva do patrimônio da Igreja. Ela se inicia sob a ótica da manutenção das atividades da instituição e passa pela resguarda da história da mesma frente à sociedade. A responsabilidade no cuidado dos bens que compõem a massa patrimonial da Igreja vai mais além dos aspectos da boa administração, mas contemplam a necessidade de manter os ganhos morais de confiança advindos dos longos anos de interferência na história da humanidade. Cada gestor da massa de bens da Igreja, seja ele bispo ou pároco, deve conscientizar-se de que não está cuidando apenas de bens de produção, mas de bens que expressam a missão e a história da instituição, pois agregam valor que é mais qualitativo do que quantitativo.
No que se refere a contabilidade dos bens patrimoniais da Igreja Católica, esses são identificados pelo próprio conceito de bem que contempla os elementos materiais e imateriais da instituição que podem ser valorados.
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Observando a realidade
Nas instituições empresariais também existem bens que são de difícil quantificação, tais como a satisfação do cliente em possuir e escolher por uma marca ou o valor da fatia de mercado que a marca detém. O valor histórico da marca pode ser uma ponte de comparação com a dificuldade que existe para quantificar o valor histórico de um determinado bem da Igreja Católica, fundamentado na grande interferência na vida ocidental. O valor de um templo de mais de 500 anos não pode ser quantificado. Não existem formas de averiguar sua incidência objetiva de valor quantitativo para uma sociedade. “Já do ângulo qualitativo, o conjunto dos bens temporais das dioceses e paróquias é expresso na descrição das apreciações patrimoniais nos inventários canônicos e nas demais peças técnicas” (DELAMÉIA, 2006, p. 103).
A perspectiva quantitativa e a qualitativa constituem os dois pontos onde se configuram o equilíbrio da gestão do patrimônio da Igreja Católica. A quantidade prefigura os elementos contabilmente verificáveis e a qualidade se dá na importância que eles têm para a sociedade. Estão no aspecto qualitativo as maiores diferenças constatáveis dos pormenores do patrimônio eclesiástico, diocesano e paroquial.
A interferência da Igreja nos bens patrimoniais
A diferença está no fato de que a missão da Igreja Católica interfere diretamente na maneira como se vê e se utiliza os bens materiais e imateriais que, de certo modo, são substancialmente diferentes da concepção de capital de uma empresa com fins lucrativos. Ambas procuram utilizar seu patrimônio para produzir resultados. Contudo, uma o vê como soma de capital a ser divido por aqueles que investiram e a outra vê o patrimônio como meio de manutenção dos agentes necessários para a missão.
- Na primeira: o resultado é mais quantitativo do que qualitativo;
- Na segunda: a sequência é invertida, ou seja, o resultado é mais qualitativo do que quantitativo.
Para evitar confusões acerca da natureza e finalidade da massa patrimonial de uma entidade, mantém-se como costume atribuir a massa das empresas o termo capital e a massa das instituições a manutenção do termo patrimônio.
A massa patrimonial da Igreja Católica deve atender a necessidade de que ela possui de fazer acontecer a mensagem de sua doutrina. Desta forma, não possui um tempo estipulado para retorno. Uma vez que é difícil prever e quantificar os resultados das ações que lhe são próprias. A massa patrimonial da Igreja serve exclusivamente para a manutenção das atividades inerentes à vida eclesial e seu acúmulo se dá na perspectiva de trazer segurança para futuras necessidades e não para futuras divisões.
Referência primordial
Uma organização, para gerenciar bem o seu patrimônio precisa ter claro quais são os seus objetivos para com ele. Os recursos patrimoniais da primeira categoria não geram retorno financeiro. Sendo assim, acabam produzindo um grande custo para a entidade. Contudo, a mesma arca com estes custos porque eles formam a essência da instituição, ou seja, são os bens do dia a dia.
Vale ressaltar que os custos desses bens são vistos como que importantes para a manutenção da missão. São consumidos para manter a Igreja no que se refere a sua identidade e, por isso, são considerados de primeira linha. Os bens de segunda linha são aqueles que oferecem retorno econômico e por isso são explorados para dar suporte aos custos inerentes aos bens de primeira linha. No entanto, também os bens de segunda categoria produzem custos para sua manutenção.
Pode-se averiguar que o tratamento dos bens patrimoniais na vida da Igreja Católica é vistos não sobre a ótica da produção de riqueza, mas, para a manutenção da missão e da própria instituição. Nesse aspecto está a base sobre a qual se insere o direito à imunidade constitucional na cobrança de impostos sobre os bens patrimoniais por parte do Estado civil.
A mensuração por parte das dioceses e paróquias garantirá a compreensão do valor gasto. Isso justifica a necessidade de angariação de fundos monetários para manutenção e ampliação. Vários bens eclesiásticos, mesmo que passíveis de venda, não o são no que se refere à exploração comercial. Muito do patrimônio da Igreja Católica está vinculado a uma doação motivada por elementos próprios da fé. Desta forma, não podem ser fonte geradora de recursos.
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Considerações atualizadas
Atualmente a sociedade tem exigido cada vez mais transparência das grandes instituições. Sejam elas de fins lucrativos ou não. Com o aumento da necessidade de recursos naturais e sua progressiva diminuição, o uso racional ganha destaque na agenda internacional. A Igreja Católica começou a trilhar caminhos para tornar seu processo de gestão patrimonial mais eficiente e racional. Contudo, a velocidade com que as mudanças tem acontecido e a resistência de alguns agentes canônicos têm gerado grandes conflitos em que recursos patrimoniais são desperdiçados.
De certa forma, todas as instituições precisam responder as questões desafiadores da época em que estão inseridas. É nessa resposta que se encontra o quanto a instituição pode oferecer para resguardar os bens temporais a elas confiadas. A eficiência é a palavra da vez em tempos de escassez de recursos materiais e financeiros. Sob este cenário, a Igreja Católica propõe-se a ser sinal de atitudes que levam a uma gestão do patrimônio que seja capaz de tornar a humanidade mais justa e fraterna.
É muito certo que os desafios são muitos e também existem na parte interna da Igreja Católica. Contudo, sua missão compactua com os desafios de responsabilidade e transparência na gestão dos bens temporais. Assim, agir dessa forma favorece à Igreja Católica compreender seus recursos patrimoniais como meios para facilitar a evangelização e não como um fim em si mesmo.
Pe. Daniel Aparecido de Campos, SCJ é Graduado em Administração de Empresas. Especialista em Direito e Gestão Educacional (MBA) pela Escola Paulista de Direito – EPD. Sacerdote Religioso da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus. Ministra curso de Eneagrama (Ferramenta de autoconhecimento). É Coordenador dos cursos de Graduação Bacharelado em Administração de Empresas e Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Religiosa e Paroquial da Faculdade Dehoniana.
Contato: leinadscj@hotmail.com
