Construa ou renove o espaço sagrado em harmonia com a liturgia e a arte – Portal Paróquias
Construa ou renove o espaço sagrado em harmonia com a liturgia e a arte

O espaço sagrado deve ser renovado ou construído conforme a liturgia e as artes, principalmente as sacras!

Ao longo da história da Igreja no Brasil e no Mundo sempre houve uma preocupação de fornecer orientações no tocante à construção das igrejas no espaço urbano.

As primeiras vieram a partir das decisões do Concílio de Trento, que preocupado em resguardar o seu espaço na paisagem urbana, São Carlos Borromeo elaborou e publicou normas específicas de como se implantar as igrejas, contidas no livro intitulado Instrucciones de la Fábrica y del Ajuar Eclesiásticos (1985) o qual trata especificamente das normas sobre edificações de igrejas, seu mobiliário, adros, oratórios entre outros; outro exemplo, se refere a aplicação das leis eclesiásticas no Brasil, baseadas no Concílio de Trento, por meio da publicação das Primeiras Constituições do Arcebispado da Bahia elaboradas em 1707 e publicadas em 1719.

Estas determinavam as normas a serem seguidas sobre a construção de Igrejas, capelas, ermidas, mosteiros, cemitérios, adros das igrejas, como também interferiam em assuntos especificamente urbanísticos, como as fontes e outras obras públicas.

A partir dos meados do século XX, é que vários especialistas como: liturgistas, teólogos, arquitetos e artistas, começaram a disseminar uma nova maneira de pensar a liturgia, a teologia e, também o espaço celebrativo; dessas experiências, surgiu o movimento litúrgico, o qual impulsionaria o novo na Igreja que veio a se concretizar quando da realização do Concílio do Vaticano II.

Leia mais:
Abertas as inscrições para o Simpósio Ecumênico 2020 proposto pela Comissão de Ecumenismo

Elementos fundamentais

De acordo com Claúdio Pastro (1993), em decorrência desse conjunto de renovação, tanto na sociedade e, sobretudo, na Igreja é que: “A arquitetura e a arte a partir de agora refletirão, na limpeza de seus espaços, a magnitude da celebração cristã”.

Atualmente cada vez mais as (Arqui) dioceses se preocupam com a parte administrativa e técnicas de suas paróquias, tendo em vista uma série de compromissos a cumprir perante o Estado Brasileiro; não se pode construir a bel prazer, mas cada Estado, cada município tem suas normas próprias no que diz respeito à construção no espaço urbano.

Ao mesmo tempo, devem-se alinhar as normas técnicas às litúrgicas quando se vai elaborar um projeto arquitetônico de uma igreja nova, ou reformar uma já existente. Por esse motivo, o Concílio do Vaticano II propôs que fosse criada “em cada diocese (…) uma Comissão de arte sacra” (Sc 46, 126), que deve ser formada por um grupo de diversos profissionais (arquitetos, liturgistas, engenheiros, artistas plásticos, etc) com o intuito de ajudar aos párocos em tais construções.

Uma Comissão Arquidiocesana de Arte e Arquitetura em uma Diocese deve auxiliar as paróquias em três dimensões fundamentais:

  1. Orientar, examinar e aprovar as edificações de novas igrejas;
  2. Instruir as reformas das igrejas existentes, centros e casas paroquiais;
  3. Nortear quanto à preservação, restauração e conservação dos Bens Culturais da Igreja, tombados pelos órgãos competentes a exemplo do IPHAN ou os de cada Estado da Federação.

Do ponto de vista técnico, a comunidade paroquial, deve ter o cuidado para com a parte legal desde o inicio da construção da edificação, seguindo os seguintes passos:

  1. Ter uma assessoria de um arquiteto já no início das discussões;
  2. Atentar para uma boa escolha do terreno e providenciar o documento de posse (escritura pública);
  3. Em seguida devem-se elencar as necessidades da comunidade em relação à obra ser executada, em uma linguagem arquitetônica chamamos de Programa de necessidades ou numa linguagem litúrgica, chama-se de Programa Iconográfico; estas informações serão usadas pelo arquiteto para a elaboração do projeto de arquitetura;
  4. O projeto de arquitetura não deve, somente, surgir da ideia do arquiteto, mas da parceria dialogal entre o profissional e a comunidade paroquial; por isso, não se pode prescindir do local, pois cada comunidade tem uma experiência própria, nem tão pouco copiar um projeto que foi visto noutro lugar por achar bonito, pode-se ter uma referência, mas sempre considerando a peculiaridade de onde vai ser implantado o projeto;
  5. Enquanto as propostas vão surgindo e tomando corpo, deve-se pensar e elaborar de forma concomitante ao Projeto de Arquitetura, os projetos complementares: Projeto Estrutural (este deve ser feito pelo engenheiro civil), Projeto Elétrico, Hidráulico, Lógico, Paisagístico, Direcionamento e Aproveitamento de Águas, tratamento de esgotos e de drenagem Pluviais e, acima de 750m2 de área construída e exigido o projeto de prevenção a incêndio;
  6. De posse de todas as informações, do diálogo já amadurecido e dos estudos feitos e aprovados na Paróquia o arquiteto apresenta o Projeto Arquitetônico para tramitar nos órgãos competentes:
  • Comissão Arqui(Diocesana) de Arquitetura e Arte Sacra da Diocese Local;
  • CREA (O arquiteto e o pároco devem assinar as ARTs (anotação de responsabilidades técnicas);
  • Se não for contratado uma construtora, a paróquia tem que inscrever-se no INSS para obter o CEI; arquivar todas as notas fiscais dos materiais comprados a fim de apresentá-las, no final da obra concluída, a Receita Estadual de Finanças;
  • Dar entrada no Corpo de Bombeiro e por fim, de posses de toda essa documentação;
  • Encaminhar o processo para o setor de Análise da Prefeitura local.

Todo esse processo resguarda a comunidade paroquial de multas, ou outras eventualidades que incidem em penalidades tanto para a instituição, quanto para o representante legal, no caso o Pároco, ao mesmo tempo, com esse planejamento obtém-se um resultado bem mais harmonioso e menos dispendioso.

Pe. Marcondes Meneses é Arquiteto e Urbanista, Mestrando em Arquitetura e Urbanismo pela UFPB.

©[2019] Portal Paróquias - Todos os direitos reservados a Promocat Promotora Católica

ou

Fazer login com suas credenciais

ou    

Esqueceu sua senha?

ou

Create Account