A nulidade do matrimônio com uma análise ético-pastoral
A nulidade do matrimônio com uma análise ético-pastoral

A nulidade do matrimônio

A nulidade do matrimônio é uma das questões que preocupam os padres e agentes de pastoral que possuem algum conhecimento dessas causas. Sendo assim, o que fazer diante de um casamento a ser celebrado, que provavelmente será nulo? Digo “provavelmente” porque se o pároco souber com certeza que o casamento será nulo, ele não poderá realizá-lo. Contudo, celebrar um matrimônio que se tem certeza que é inválido significa simular um sacramento, um delito com sanção prevista pelo Código de Direito Canônico (cf. c. 1379).

O matrimônio é um direito natural do ser humano: “podem contrair matrimônio todos aqueles que não estejam proibidos pelo direito” (c. 1088). Para que se possa impedir um casamento, deve existir uma razão grave. O pároco não tem autoridade para proibir que se case alguém, seja canonicamente hábil. “Em caso especial, o Ordinário local (Bispo diocesano, Vigário geral) pode proibir o matrimônio a seus súditos, onde quer que se encontrem, e a todos os que se acham em seu território, mas isso só temporariamente, por causa grave e enquanto esta perdura” (c. 1077§1).

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Embora seja certo que a imaturidade grave (mais ou menos o que contempla o c. 1095, 2) tem sido a grande causa das nulidades matrimoniais. Não se pode exigir dos noivos, como condição para o casamento, uma maturidade extraordinária. Fazer isso equivaleria tornar o matrimônio reservado apenas a um grupo de eleitos e maduros. A conjugalidade faz parte da natureza humana e, como dizia um Auditor da Rota Romana (De Jorio), “agir grave e prudentemente é de poucos, enquanto contrair matrimônio é próprio da maioria dos homens”. Então, o que fazer nos casos de separação e nulidade?

Quais atitudes devem ser tomadas?

A primeira atitude a ser tomada é o diálogo. “Procurem os pastores de almas dissuadirem os jovens de contrair matrimônio antes da idade em que, segundo os costumes recebidos na região, é habitual celebrá-lo” (c. 1072). Os pastores devem alertar os noivos dos riscos de um matrimônio para o qual uma das partes (ou ambas) não se encontra preparada. O Código insiste na importância da pastoral de preparação ao matrimônio (c. 1063); um “Curso de noivos” possibilita o diálogo e o atendimento às situações particulares. Mas, isso nem sempre resolve. Entretanto, quando os noivos procuram a Igreja, quase sempre já estão decididos e dificilmente mudam de opinião.

Quando existe alguma proibição canônica para a celebração de um casamento exige-se dispensa (cc. 1083, 1056, 1091-1094) ou sem licença (c. 1071) do Ordinário, ao qual cabe permitir ou não que ele seja celebrado. Principalmente no caso de um casamento que suponha estar destinado ao fracasso, o pároco deve apresentar ao Ordinário as razões pelas quais ele se opõe à celebração. Certamente, essa pode ser a ocasião oportuna de se impedir que se celebre um casamento inválido.

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Por fim, quando não se tem motivo canônico para a nulidade do matrimônio e existem fundamentos que sejam inválidos, convém que o pároco faça uma observação a ser anexada ao processo de habilitação matrimonial (em envelope lacrado), devendo ficar guardado no arquivo paroquial. Ela deve expor a situação daquele casamento. As razões pelas quais suspeita que ele não seja válido e as providências tomadas. Portanto, na hipótese de uma separação do casal e um processo de declaração de nulidade matrimonial, esse documento será de grande valia para os juízes eclesiásticos analisarem a questão.

Por Côn. Carlos Antônio da Silva

Texto adaptado por Redação Promocat

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