A importância dos bens patrimoniais para a história da humanidade

Atente-se pela consciência e a importância dos bens patrimoniais para a história da humanidade

O processo de aprimoramento dos elementos de gestão favorece perdas e ganhos para o dia a dia da instituição Igreja Católica. Atentar para essas situações é fundamental para equilibrar suas consequências no resultado final. No que se refere às questões de bens patrimoniais, o saldo positivo é a presença de recursos materiais. Elas darão suporte para a atividade da Igreja. Esses bens são especificados e gerenciados. As normas expressas no quinto livro do Código de Direito Canônico especificando que “por direito nativo, independente do poder civil, pode adquirir, possuir, administrar e alienar bens temporais, para consecução de seus fins próprios” (Cân. 1254, § 1).

O acordo firmado entre o Estado Brasileiro e o Estado do Vaticano garante o direito que a Igreja Católica possui especificado no cânone 1254. Ela adquire  seu patrimônio segundo as necessidades de sua missão.

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O desafio de gerir bens

Um desafio que a Igreja possui diante do fato de possuir o direito de adquirir e gerir bens, é o de fazer com que esses recursos sejam geridos de maneira eficiente. Ou seja, que não sejam desperdiçados ou desviados de sua primeira missão. O desafio constitui-se no fato de que existe certo grau acentuado de amadorismo nos procedimentos de gestão. Eles são advindos da falta de formação dos responsáveis pelas decisões gerenciais. Em muitas situações, as perdas se constituem em situações de ingenuidade e ignorância acerca dos elementos legais próprios da aferição de propriedade.

Um dado muito positivo é a clareza com que a instituição Igreja Católica gerencia seu patrimônio no que se refere à missão que os mesmos têm para ela. Cada bem é visto como uma ferramenta para a evangelização, ou seja, para manter e fomentar a fé. Por isso, a ela é garantido o direito à imunidade tributária.  A missão de seus ganhos não está atrelada a produção de riqueza, isto é, à conquista do lucro. Contudo, existem situações isoladas que proporcionam uma falta de sintonia quando praticado pela Igreja no seu todo e quando praticado pela Igreja Particular (Diocese).

O cultivo dos bens patrimoniais

A dificuldade de sintonia nos procedimentos de gestão patrimonial vem do fato de que o Direito Canônico delega essa responsabilidade para o ordinário local, ou seja, para o bispo. São muitas as dioceses e desta forma, cada uma acaba elaborando sua forma de gerir. Este fato gera a consequência de que algumas dioceses não tratam a gestão patrimonial com a atenção que lhe é devida.

Observa-se que aos poucos essa falta de sintonia tem amenizado. As exigências, que são fruto de cobranças de setores políticos e sociais, acabam impulsionando o exercício da busca pelo mínimo de uniformidade. Essas forças tendem a aumentar com o passar do tempo. Os instrumentos de controle de fluxo de bens vão se tornando eficiente no dia a dia da gestão empresarial. A constante busca, por parte do clero, pela formação ligada à área da administração tem se tornado sinal de que o processo de aperfeiçoamento dos procedimentos de gestão religiosa é cada vez mais necessário.

Os bens patrimoniais ocupam um espaço importante na vida da instituição Igreja Católica. Sendo assim, eles possuem uma finalidade social específica, ou seja, de favorecer o amadurecimento da dimensão religiosa do ser humano. Nesse sentido, os bens possuem uma missão específica e a orientação geral é a de que os mesmos não sejam utilizados de outra forma. A Igreja não pretende especular ou conseguir vantagens econômicas com os recursos que possui. Entretanto, administrar o seu uso dos mesmos para fortalecer os laços que evidenciam a fraternidade e o fortalecimento das relações humanas sob a luz dos ensinamentos deixados por Jesus Cristo.

O bom uso dos bens da Igreja

A falta de um modelo de gestão eclesial acaba favorecendo uma falta de clareza com relação ao uso dos bens da Igreja por uma parte considerada de seus gestores. Constata-se que aos poucos esta realidade vem sendo transformada. Implementam as diversas instâncias de tomada de decisão. Os conselhos de assuntos econômicos paroquiais (CAEPs) têm uma profunda contribuição para que a ausência de clareza de gestão não produza danos irreparáveis na instituição.

Contudo, estes conselhos ainda não fazem parte do dia a dia de muitas paróquias. Com isso, a ação de unificação dos procedimentos administrativos acaba se tornando um sonho de difícil realização. A pouca clareza na administração dos bens patrimoniais também vem da falta de uma legislação que regulamente a atividade religiosa no país. Essa situação favorece que recursos sejam geridos de forma informal, ou seja, sem muitos critérios objetivos. A falta de padrões acarreta em situações que o patrimônio é gerido sem critérios ou discernimento objetivo que atenda aos padrões da transparência na prestação de contas.

A necessidade da transparência na gestão dos bens patrimoniais é fruto do fato de que as entradas, em sua grande parte, são resultados de doações. Possuem o fim específico de favorecer a propagação da fé professada pelo doador. A constatação de que existem muitas doações e eventos religiosos para melhoria do patrimônio rentáveis, demonstra a grande confiança dedicada às atividades religiosas. No entanto, para que essa realidade possa ser mantida, é de fundamental importância que os gestores religiosos sejam capazes de prestar contas dos gastos realizados e dos recursos que restaram.

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Procedimentos gerenciais

Uma grande perda no processo de gestão religiosa da Igreja é a falta de um procedimento padrão para escriturar a prestação de contas. Cada igreja particular tem sua forma e somente as mais urbanas possuem uma prestação de contas mais organizada. Tendo presente que os recursos são fruto de doações espontâneas dos membros da comunidade. É de fundamental importância que todos os membros dessa comunidade tenham acesso às informações referentes à utilização dos recursos. Esse limite vem de longa data. Os procedimentos gerenciais da atual administração contemporânea influenciaram em muito pouco o cotidiano da Igreja.

Dessa forma, existe uma grande perda de oportunidade. Mostrar os grandes bens que a atividade religiosa oferece para as pessoas e para a construção de uma sociedade mais justa. Existem várias formas de proceder com a conferência. A indicação do patrimônio não favorece uma compreensão do todo patrimonial da Igreja, sejam os patrimônios tangíveis e os intangíveis.

O valor da Igreja

Os ganhos patrimoniais são substanciais. A Igreja consegue manter suas atividades com as doações. Contudo, ainda existem vários elementos que geram atitudes ineficientes na gestão do patrimônio. A clareza quanto aos bens imateriais faz com que a Igreja tenha consciência de que seu valor é mais do que monetário. Ela representa um valor substancial para o ocidente. Para aproveitar essa bagagem, é importante criar uma sintonia na gestão. Os bens materiais são vistos com finalidade social. Contudo, a falta de clareza de seu uso gera acúmulo de bens em favor de poucos e a falta de transparência no momento da prestação de contas dos bens adquiridos por doações e contribuições.

Pe. Daniel Aparecido de Campos, SCJ é Sacerdote Religioso da Congregação dos Padres do Sagrado Coração de Jesus. Especialista em Direito e Gestão Educacional (MBA) pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Administração na Universidade de Taubaté – UNITAU. Ministra curso de Eneagrama (Ferramenta de autoconhecimento). Detém conhecimento intermediário em Tecnologia da Informação. Atualmente é Coordenador dos cursos de Graduação Bacharelado em Administração de Empresas. Pós Graduação Lato Senso em Gestão Religiosa e Paroquial da Faculdade Dehoniana.

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Texto escrito por Pe. Daniel e adaptado por Redação Promocat

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